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Atuação

Direito Civil

O direito civil está presente em nosso cotidiano, assim, presto assessoria preventiva e contenciosa, com destaque para ações de:

*Responsabilidade Civil - Danos Morais e Materiais;

*Relações de Consumo;

*Pareceres;

*Cobrança de dívidas;

*Contratos.

Direito Previdenciário

*Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade;

*Aposentadoria Especial e rural;

*Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-doença;

*Pensão por Morte;

Efetuo ainda Revisões de benefícios previdenciários, feitas individualmente com análise de cada caso em separado, pois algumas vezes o erro está, na contagem do tempo de atividade, outras no índice de correção e ou na fórmula de cálculo.

Direito de Família e Sucessões

*Separação e divórcio;

*União estável (constituição e dissolução com partilha de bens);

*Alimentos (revisionais e exoneratórias);

*Paternidade (ação de investigação e ação negatória);

*Contrato de convivência;

*Inventários, arrolamentos e alvarás;

*Anulação de Partilha;

*Testamento (elaboração, anulação e revogação);

*Doações.

Direito do Trabalho

Contamos com excelente estrutura para orientação e defesa dos interesses dos empregadores em geral, sou um profissional capacitado na área de DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, ATUANDO NA DEFESA DOS EMPREGADORES.

Assessoria aos Empregadores:

*Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;

  • Análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços autônomos em geral, bem como de comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;
  • Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa dos direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de novas reclamações e autuações;
  • Identificação de oportunidades que possam representar redução dos atuais custos de encargos trabalhistas e previdenciários da empresa, nos estritos termos da legislação aplicável;
  • Análise de processos de terceirização e da operacionalização dos serviços terceirizados de forma a minimizar os riscos da contratação, considerando possíveis questionamentos seja por parte do Ministério do Trabalho, da Previdência Social ou mesmo de acionamento na Justiça do Trabalho;
  • Gestões junto às Delegacias Regionais do Trabalho - DRT´s inclusive com impugnações a autos de infração;
  • Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais constantes ou eventuais, visando à regularização de documentos nos estritos ditames legais, com elaboração e atualização dos contratos e documentos.
  • *Atuo também na defesa de empregados.

    Jader Luis Hinz Advogado OAB/RS 78.795 - Todos os direitos reservados

    End.: Rua Senador Mendonça, 301 Sala:107 - CEP 96015-200 - Pelotas | RS - Telefone: (53) 3025-4142 | Celular: 8116-4140
    e-mail: contato@jaderluishinz.com.br